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04 DE OUTUBRO DE 2023
STJ avalia se filho pode herdar parte do nome composto da mãe

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça tem em mãos mais um caso que desafia a liberalidade com que a corte...

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04 DE OUTUBRO DE 2023
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos

Texto segue agora para sanção.

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04 DE OUTUBRO DE 2023
Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos

Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos

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04 DE OUTUBRO DE 2023
Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência

São, ao todo, 149,6 milhões de animais domésticos nos lares brasileiros, enquanto a taxa de divórcio teve uma...

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04 DE OUTUBRO DE 2023
G1 – Número de casamentos chega perto do nível pré-pandemia, mas volume de divórcios é o mais alto em 10 anos; entenda

Para entender os motivos pelos quais tantos brasileiros têm decidido se casar e se separar, o Profissão Repórter...