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27 DE NOVEMBRO DE 2024
Conclusão de concurso de cartórios em Alagoas é marco histórico, diz Barroso

O presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, classificou como um marco histórico para a Justiça...

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27 DE NOVEMBRO DE 2024
Artigo – Direitos reais sobre coisa incorpórea?

A titularidade de bens incorpóreos configura direitos reais ou direitos pessoais? Esse é o foco do presente...

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27 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria nº 82 designa integrantes para compor a Comissão de Exame do Exame Nacional dos Cartórios a ser organizado e realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça

Designa integrantes para compor a Comissão de Exame do Exame Nacional dos Cartórios - ENAC, a ser organizado e...

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27 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Conjunta MDA/INCRA n. 4, de 25 de novembro de 2024

Institui o Programa TERRA CIDADÃ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.

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27 DE NOVEMBRO DE 2024
Cartórios de Registro Civil emitem mais de 320 segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito no Mutirão Avança Mulher Empreendedora

Projeto aconteceu no estacionamento coberto da Arena do Grêmio no sábado (23/11) e domingo (24/11) Os Cartórios...