NOTÍCIAS
05 DE JUNHO DE 2023
Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos
A afirmação das identidades de gênero e o protagonismo do Judiciário são alguns dos temas que serão debatidos no seminário Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 22 de junho, no auditório externo do tribunal.
No mesmo dia, será lançado o livro Translúcida, organizado pelo ministro Sebastião Reis Junior e dedicado, em especial, ao tema das pessoas transgênero. A obra é composta por imagens de presas transgênero, acompanhadas de reflexões de pessoas de diferentes áreas e por meio de diferentes linguagens, como ensaios, poesias, artigos e ilustrações.
O seminário tem o apoio da Embaixada da Suécia e do Instituto Innovare. As inscrições podem ser feitas aqui (o público interno do tribunal deve se inscrever pelo Portal do Servidor na Intranet). Será concedido certificado para os participantes na modalidade presencial.
Mesas de debate terão temas como diversidade e união homoafetiva
A abertura do evento está marcada para as 9h, com a participação prevista da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Também participam da abertura a embaixadora da Suécia no Brasil, Karin Wallensteen, a secretária-executiva do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, Rita Cristina de Oliveira, e o professor de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Daniel Sarmento.
Ao longo do dia, serão realizadas várias mesas de debates, a partir de temas como a pluralidade e a diversidade sob a ótica dos direitos humanos, a união homoafetiva e seu processo histórico de reconhecimento e a garantia da liberdade de expressão. Entre os palestrantes, estão a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias, o jornalista e ativista André Fischer, a jurista Flavia Piovesan e a atriz e comediante Nany People.
Fonte: STJ
Outras Notícias
Anoreg RS
02 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais
A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil,...
Anoreg RS
02 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Selo Nacional da Desjudicialização e seu papel para desobstruir a Justiça – Por Diego de Paiva Vasconcelos
Trata-se de uma iniciativa essencial não apenas para a melhoria da prestação jurisdicional como também para a...
Anoreg RS
02 DE AGOSTO DE 2023
Para Primeira Turma do STJ, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência do Imposto Territorial...
Anoreg RS
02 DE AGOSTO DE 2023
Com São Paulo, ação de identificação civil de pessoas presas chega a todo o país
A Ação de Identificação Civil e Documentação de Pessoas Presas completou seu ciclo de nacionalização na...
Anoreg RS
01 DE AGOSTO DE 2023
Provimento N. 148/2023 disciplina a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça como Agente Regulador dos Operadores Nacionais dos Registros Públicos
Disciplina a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça como Agente Regulador dos Operadores Nacionais dos...