Anoreg RS

12 DE JUNHO DE 2023
Retomada do julgamento sobre marco temporal indígena é destaque no Supremo Na Semana

O episódio #77 do podcast também aborda o acordo em que a União se compromete a repassar R$ 27 bilhões aos...

Anoreg RS

12 DE JUNHO DE 2023
Primeira Seção do STJ fixa teses sobre a caracterização do fato gerador do laudêmio

Ao analisar o Tema 1.142, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o...

Anoreg RS

12 DE JUNHO DE 2023
CNJ avalia resultados e inicia formulação de Metas Nacionais para 2024

A 1ª Reunião Preparatória do 17º Encontro Nacional de Poder Judiciário, promovida na sexta-feira (9/6) pelo...

Anoreg RS

12 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Transmissão hereditária de bens digitais na sucessão testamentária – Por Mário Luiz Delgado

O legado, como se sabe, é instituto próprio e exclusivo da sucessão testamentária, sem correspondente na...

Anoreg RS

12 DE JUNHO DE 2023
Família possuir mais de uma propriedade rural não afasta impenhorabilidade

O fato de uma família possuir mais de uma propriedade rural não afasta a impenhorabilidade, desde que as áreas...