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05 DE MAIO DE 2023
Artigo – A origem da propriedade nas ilhas costeiras – por Luiz Walter Coelho Filho

O direito de propriedade foi introduzido no Brasil através das cartas de doação das capitanias hereditárias,...

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05 DE MAIO DE 2023
Dia Nacional do Registro de Imóveis: apoie já sua criação!

Data leva em consideração a promulgação da Lei Hipotecária em 1843.

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05 DE MAIO DE 2023
CN-CNJ alerta Serventias Extrajudiciais para cumprimento do Provimento n. 24/2012

De acordo com o relatório da Corregedoria Nacional de Justiça, existem 465 Serventias com pendências.

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05 DE MAIO DE 2023
Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ

Na ação, o casal buscava a alteração do regime de bens da sociedade conjugal de separação total de bens para...

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04 DE MAIO DE 2023
Programa de Capacitação Cartório TOP 2023 auxilia na implantação da NBR 15906/2021

Com a publicação da NBR 15906/2021 muitos profissionais do setor se perguntam como se adequar às novas exigências.