Anoreg RS

16 DE AGOSTO DE 2023
STJ analisa se é possível usufruto de imóvel sem registro do título

Filha de falecido recorre de decisão que considerou possível a cobrança de aluguéis, por parte da viúva do pai,...

Anoreg RS

16 DE AGOSTO DE 2023
Informativo de Jurisprudência destaca alienação fiduciária em garantia

Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária em garantia. Comprovação da mora. Notificação...

Anoreg RS

16 DE AGOSTO DE 2023
Informativo de Jurisprudência destaca alienação do bem após a inscrição em dívida ativa

Execução Fiscal. Alienação do bem após a inscrição em dívida ativa. Eficácia vinculativa do acórdão...

Anoreg RS

15 DE AGOSTO DE 2023
Membros da Anoreg/RS realizam reunião com presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul

Anoreg RS

15 DE AGOSTO DE 2023
Membros da Anoreg/RS realizam reunião com presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul

Na pauta foi apresentado para apreciação o tema sobre a execução extrajudicial da Dívida Ativa para auxiliar a...