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02 DE FEVEREIRO DE 2023
Entidades pedem ao CNJ melhorias no Judiciário por direitos de pessoas LGBTQIA+

A Coalizão Nacional LGBTI+ por Cidadania é uma frente composta por mais de 50 grupos nacionais e estaduais...

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02 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – A Vida em 1º lugar – Por João Pedro Lamana Paiva

Até então muitos doadores não manifestavam formalmente o intento de doar seus órgãos após a morte, tampouco...

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01 DE FEVEREIRO DE 2023
Portaria Nº 7/CNJ, de 31 de janeiro de 2023, nomeia integrantes do Conselho Consultivo do ONR

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01 DE FEVEREIRO DE 2023
Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmica

Rogério Rammê, advogado animalista, acredita que cada vez mais devem chegar aos Tribunais Superiores ações...

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01 DE FEVEREIRO DE 2023
Serp: Entidades destacam questões de custeio e segurança em audiência pública

“Ao integrar todas essas plataformas já existentes, vamos facilitar o acesso de todos ao sistema de...