Anoreg RS

03 DE ABRIL DE 2023
PROVIMENTO N.139/23 DEFINE REGRAS DE FUNCIONAMENTO PARA O SERP

A publicação da Lei 14.382, em 27 de junho de 2022, trouxe importantes mudanças para os registros públicos, com...

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03 DE ABRIL DE 2023
“Sinto que renasci”, diz primeira pessoa transexual não-binária a conquistar a retificação de registro civil em Passo Fundo

Carú respira o alívio de ter o seu verdadeiro nome e gênero oficializados em cartório

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03 DE ABRIL DE 2023
Recebeu herança? Veja como declarar valores no Imposto de Renda

A primeira coisa a levar em consideração na hora de acertar as contas com o leão é se o processo de inventário...

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03 DE ABRIL DE 2023
Ameaças a bancos de dados de cartórios motivam debate por mais segurança

O evento, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu, na manhã da quinta-feira (30), oito...

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03 DE ABRIL DE 2023
Artigo – Ganho de capital decorrente da avaliação do bem deixado como herança é tributável

"Artigo 3º O imposto incidirá sobre o rendimento bruto, sem qualquer dedução, ressalvado o disposto nos artigos...