Anoreg RS

14 DE FEVEREIRO DE 2023
Juiz de Paz cancela casamento após noiva dizer ‘não’ de brincadeira

“Com juiz e policial em serviço não se brinca”. A recomendação dos mais antigos poderia ter livrado um casal...

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13 DE FEVEREIRO DE 2023
Cartórios têm 10 dias para adequação às novas regras de proteção de dados

Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na...

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13 DE FEVEREIRO DE 2023
Corregedoria do CNJ organiza mutirão de registro civil em abril

Ideia surgiu a partir de audiência pública sobre condições de vida de pessoas em situação de rua

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13 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – Terras devolutas em faixa de fronteira: ADIn 5623/STF e o registro imobiliário – Por Érika Silvana Saquetti Martins

Por sua vez, estão entre os bens da União, conforme art. 20, inciso II: "as terras devolutas indispensáveis à...

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13 DE FEVEREIRO DE 2023
Com lançamento em MG, CNJ retoma ação de identificação civil de pessoas presas

O Conselho Nacional de Justiça retomou na última semana as atividades que criam um fluxo permanente de...