30 DE MAIO DE 2023
Pantanal de MS terá primeira certificação para venda de crédito de carbono

Projeto preservará onças na região da Serra do Amolar, como forma de compensar emissão de gás carbônico.

A primeira certificação de crédito de carbono no Pantanal será anunciada oficialmente em 30 de maio pelo IHP (Instituto Homem Pantaneiro) e o Programa Conexão Jaguar, da empresa colombiana ISA CTEEP, na Serra do Amolar. A venda desses títulos vai contribuir com a preservação de onças pintadas na região da Serra do Amolar,é uma forma de compensar a emissão de gases do efeito estufa.

O projeto tem gestão do Instituto e é aplicado em área maior que de 135 mil hectares, equivalente a cerca de 200 mil campos de futebol, e entra no incentivo denominado REDD (Redução de Emissões Provenientes de Desmatamento e Degradação florestal).

Os créditos de carbono são usados também para compensar financeiramente países em desenvolvimento pelos resultados de redução de emissões de gases de efeito estufa.

A certificação envolverá diretamente, neste caso, a conservação da onça-pintada no Pantanal, bem como a formação de um corredor biológico para a espécie. É o primeiro projeto certificado no bioma, com potencial de redução de mais de 430 mil toneladas de CO2 (gás carbônico) até 2030.

O titular da Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, comenta que a certificação desenvolvida pelo IHP em áreas de RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) é a primeira no Pantanal.

“O IHP obteve um financiamento para que a gente tivesse a primeira certificação no Pantanal. Então já estão certificados os créditos já emitidos. Em 30 de maio, será o lançamento desse programa, ou seja, a partir desse momento, o IHP poderá vender a licença. Vai gerar receita para a RPPN e para a manutenção da atividade”.

Verruck também ressaltou que a certificação está alinhada com as metas de desenvolvimento sustentável do Estado, o que inclui o objetivo de ser um estado “carbono neutro”, ou seja, que reduza ao máximo a emissão de CO2 (gás carbônico) e que reponha por outros meios o que não foi possível deixar de emitir.

O secretário avalia que, no futuro, será possível replicar este modelo para outras regiões do bioma do Pantanal.

Devem estar presentes ao evento o presidente do IHP, Ângelo Rabelo, além do governador Eduardo Riedel (PSDB) e o secretário estadual Jaime Verruck.

Representando o estado de Mato Grosso, a secretária estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, também estará presente, além dos conselhos estaduais de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Pesca e da Abema (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente).

Legislação – O crédito de carbono é um conceito que surgiu em 1997, dentro do Protocolo de Kyoto. O objetivo principal dessa metodologia é reduzir a emissão dos gases do efeito estufa no planeta para combater as mudanças climáticas.

No Brasil, a Lei nº 12.651/2004 do Código Florestal define o crédito de carbono como “título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável”. Em 2009, a Lei nº. 12.187, que institui a PNMC (Política Nacional sobre Mudança do Clima), classificou os créditos de carbono como “títulos mobiliários representativos de emissões de gases de efeito estufa evitadas certificadas”.

Fonte: Campo Grande News