Anoreg RS

27 DE NOVEMBRO DE 2023
Juiz ordena indisponibilidade de imóvel após ‘estelionato sentimental’

A autora da ação contou que o réu se aproveitou de sua fragilidade e passou a extorqui-la em meio ao...

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27 DE NOVEMBRO DE 2023
STF valida lei que permite ao corregedor de Justiça cancelar registro de imóvel rural

A Lei 6.739/1979, ao permitir o cancelamento do registro de imóvel rural de modo unilateral pelo corregedor-geral...

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24 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – Lei 14.711/23 – Alienação fiduciária em garantia e patrimônio de afetação – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller

A lei 14.711/23, Lei de Garantias, promoveu diversas alterações no instituto da alienação fiduciária em...

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23 DE NOVEMBRO DE 2023
Palestra inaugural no XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart abordará as Gratuidades nos Serviços Cartorários

“Incidências das Gratuidades para os Serviços Notariais e Registrais e o Equilíbrio Financeiro” será...

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23 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada

Os efeitos do divórcio ou do rompimento de união estável de um dos sócios de sociedade limitada é tema...