NOTÍCIAS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene no Dia Nacional do Notário e do Registrador
Sessão será realizada no dia 22 de novembro, a partir das 9h. Data é celebrada em 18 de novembro.
Por Requerimento do Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ), a Câmara dos Deputados realizará, no dia 22 de novembro de 2023, a partir das 9h, uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador, celebrado no dia 18 de novembro, data instituída por meio da Lei n. 11.630/2007.
Na Justificativa que acompanha o Requerimento n. 2.638/2023, o Deputado ressalta que este “tem como objetivo primordial prestar a justa homenagem aos notários e registradores por sua grande contribuição à sociedade.” Adiante, Júlio Lopes destaca a importância dos Notários e Registradores ao mencionar que tais profissionais atuam de forma silenciosa, mas com grande relevância, afirmando que “os notários e registradores são responsáveis por garantir celeridade, cidadania e segurança a atos imprescindíveis da vida do cidadão. Importante ferramenta para exercer a cidadania no dia a dia de uma sociedade, os cartórios estão presentes em diversos momentos da vida de um cidadão, como no registro do nascimento, no contrato de compra e venda de um automóvel, no registro de um imóvel, na autenticação de um documento, no protesto de dívidas e no registro de uma empresa.”
Fonte: IRIB, com informações da Câmara dos Deputados.
Outras Notícias
Anoreg RS
18 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo – Por Antonella Galindo
Desde os anos 1990 que há no âmbito do Congresso projetos de regulamentação de casamentos/uniões civis de...
Anoreg RS
18 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão aprova projeto que regulamenta destinação de terras devolutas
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa...
Anoreg RS
18 DE SETEMBRO DE 2023
Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição
A confirmação de que uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerenciar os atos de sua vida civil é um...
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Presidente da Anoreg/RS acompanha entrega de convite das Jornadas Notariais de Assessoramento ao prefeito de Porto Alegre
Ação ocorre no dia 30 de setembro, das 9h às 14h, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 150/2023 do CNJ estabelece regras para o processo de adjudicação compulsória extrajudicial
Clique aqui e leia na íntegra.