Anoreg RS

28 DE JULHO DE 2023
Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge

Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé

Anoreg RS

27 DE JULHO DE 2023
Confira a programação completa do 75º Congresso Anual de Notários do Rio Grande do Sul

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) divulga a programação completa do 75º...

Anoreg RS

27 DE JULHO DE 2023
Artigo – Da comunicação do FGTS no regime de comunhão parcial de bens – por Felipe Monteiro Mello

A divisão dos bens provenientes dos proventos do trabalho, seja em um casamento ou união estável, com o regime de...

Anoreg RS

27 DE JULHO DE 2023
Artigo – Dispensa da assinatura de testemunhas em contratos assinados eletronicamente – por Janaína De Castro Galvão

Que a Covid-19 impactou significativamente a organização da sociedade de maneira geral, todos sabemos.

Anoreg RS

27 DE JULHO DE 2023
Artigo – Documentos digitais e o rol dos títulos executivos extrajudiciais – por Paulo Henrique Gomiero

Nos últimos anos, a legislação referente a documentos tem passado por uma evolução para se adaptar ao cenário...