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04 DE SETEMBRO DE 2023
Aprovação familiar faz juíza autorizar casamento de homem com ex-enteada

De acordo com os autos, o homem se casou com a mãe da atual companheira em setembro de 2009. Pouco mais de um ano...

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01 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento N° 149 institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça

Confira a íntegra do documento aqui.

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01 DE SETEMBRO DE 2023
Tabelião e registrador Édison Renato Kirsten recebe Título de Cidadania Patrulhense

O título foi concebido em razão do reconhecimento ao titular do Cartório de Registro Civil e Especiais de Santo...

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01 DE SETEMBRO DE 2023
2ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas e I Jornada Notarial da Família: baixe os materiais de divulgação disponíveis

Acesse www.jornadanotarialrs.com.br, cadastre sua iniciativa e baixe os materiais de divulgação.

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01 DE SETEMBRO DE 2023
Marco temporal das terras indígenas: quatro ministros são contra a tese e dois a favor

O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365 prosseguirá no dia 20 de setembro.