Anoreg RS

28 DE SETEMBRO DE 2023
Encontro inédito sobre fiscalização das serventias extrajudiciais é aberto oficialmente no TJRS

O Desembargador Alberto Delgado afirmou a importância do evento em nível nacional pois cabe ao Judiciário a...

Anoreg RS

28 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 151 do CNJ regulamenta o registro do natimorto

Norma dispõe sobre o registro do natimorto e para estabelecer o procedimento de promoção do registro de...

Anoreg RS

28 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 152 do CNJ aprimora as regras para alteração de nome e gênero de pessoas transgênero

Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.

Anoreg RS

28 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 153 do CNJ regulamenta a alteração do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais

Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.

Anoreg RS

27 DE SETEMBRO DE 2023
Ação gratuita busca regular imóveis e uniões estáveis em Porto Alegre

Evento também vai realizar escrituras públicas declaratórias de doação de órgãos.