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18 DE JULHO DE 2023
Lei sancionada dispensa testemunhas em títulos executivos eletrônicos

Norma que trata do Minha Casa, Minha Vida, estabelece que nos títulos executivos constituídos ou atestados por...

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18 DE JULHO DE 2023
Artigo – Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual? – Por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca

Nas últimas semanas, o setor imobiliário brasileiro foi agitado com a empolgante notícia de que o primeiro token...

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18 DE JULHO DE 2023
Artigo – A família revisitada no curso do Código Civil vigente – Por Jones Figueirêdo Alves

Ao tempo que o presidente do Senado senador Rodrigo Pacheco anunciou, durante congresso jurídico realizado em...

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17 DE JULHO DE 2023
Você é mesmo único? IBGE revela a popularidade do seu nome no país

Ferramenta fornece informações detalhadas sobre os nomes registrados no país, separados por gênero, cidades e...

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17 DE JULHO DE 2023
Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento

A compensação para reequilibrar o padrão de vida não se confunde com a pensão alimentícia e não sujeita o...