NOTÍCIAS
23 DE MAIO DE 2022
Senado entrega Prêmio Adoção Tardia na próxima quarta-feira
Pessoas e instituições que desenvolvem iniciativas voltadas para a adoção de crianças e adolescentes fora do perfil procurado pela maioria das famílias terão seu trabalho reconhecido pelo Senado. O Prêmio Adoção Tardia terá, na sua primeira edição, cinco homenageados. A sessão de premiação está marcada para a quarta-feira (25), às 10 horas, no Plenário do Senado.
A criação do prêmio foi aprovada em 2021 pelo Senado. A iniciativa de propor a premiação foi do senador Fabiano Contarato (PT-ES), defensor da adoção tardia e pai de duas crianças adotadas. O projeto (PRS 35/2021) define adoção tardia como a adoção de crianças com idade igual ou superior a três anos; crianças ou adolescentes com irmãos; e crianças ou adolescentes com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde.
Segundo o senador, o processo de adoção de crianças e adolescentes demora devido ao perfil que os adotantes buscam. Dados de 2020 mostraram que cerca de 14% dos pretendentes aceitam apenas crianças brancas e outros 61,65% não aceitam adotar irmãos. Por outro lado, 66% das crianças em abrigos são pardas e negras; 85,77% têm mais de três anos de idade; 20% têm algum tipo de deficiência ou doença crônica; e 54,82% têm irmãos.
Agraciados
Em 2022, na primeira edição do prêmio, serão homenageadas quatro instituições: Grupo de Apoio à Adoção de Belo Horizonte; Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, pelo projeto Em Busca de um Lar; Tribunal de Justiça do Espírito Santo, pela Campanha Esperando por Você; e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pelas iniciativas Projeto Dia do Encontro, Projeto Busca-se(R) e Aplicativo Adoção.
O Grupo de Apoio à Adoção de Belo Horizonte é formado por voluntários que buscam discutir, orientar e fornecer informações sobre a adoção. Já as iniciativas dos tribunais são todas voltadas para aumentar as chances de encontrar famílias em condições legais para a adoção de crianças e adolescentes fora do perfil normalmente procurado — por meio de diferentes estratégias.
Atendendo a indicação da Presidência do Senado, o senador Fabiano Contarato também será agraciado. O senador é professor, palestrante e ativista humanitário. Foi delegado por mais de dez anos, Diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), e Corregedor-geral do estado. Defensor da adoção tardia, Contarato é casado com Rodrigo Groberio, com quem adotou Gabriel, de 8 anos, e Mariana, de 3 anos.
Premiação
O prêmio será entregue anualmente a cinco cidadãos ou instituições que estejam vinculadas a ações de promoção da adoção tardia de crianças e adolescentes. A entrega será sempre em sessão do Senado convocada para a semana do Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio.
Outras Notícias
Anoreg RS
11 DE JULHO DE 2022
Artigo: Distinções entre paternidade socioafetiva, padrastio e apadrinhamento civil – Por Mário Luiz Delgado
A relação de padrastio ou madrastio é o vínculo de parentesco (por afinidade) que une um cônjuge ou companheiro...
Anoreg RS
08 DE JULHO DE 2022
Artigo: Blockchain e Ata Notarial: Dois meios de provas equiparáveis? – Por Alana Gabriela Engelmann
O avanço tecnológico ocorre, nos dias de hoje, a uma velocidade sem precedentes e os seus desdobramentos se fazem...
Anoreg RS
08 DE JULHO DE 2022
Artigo: Decreto 10.977/22 e a validade da carteira de identidade – Por Fernanda Maria Alves Gomes
Atualmente uma pessoa pode ser representada de diversas formas: pelo nome, por números, por @, por símbolos,...
Anoreg RS
08 DE JULHO DE 2022
Artigo: Alteração do nome e a mutabilidade extrajudicial – insegurança ou efetivação de direitos fundamentais?
Os mecanismos de identificação proporcionam uma "segurança jurídica" na formação das relações negociais e...
Anoreg RS
08 DE JULHO DE 2022
Nova Lei de Registros Públicos traz mais celeridade aos cartórios brasileiros
Márcia entende que o registro civil das pessoas naturais é a especialidade que guarda maior proximidade com o...