03 DE JUNHO DE 2022
Senado confirma ministro Luis Felipe Salomão como corregedor nacional

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º/6), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão ao cargo de corregedor nacional de Justiça. Foram 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção.

Ele tomará posse em agosto, quando a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, atual corregedora, assumir a presidência do STJ. Agora, a aprovação é enviada para nomeação pela Presidência da República.

Na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, realizada na manhã desta quarta, senadores reconheceram a trajetória do ministro, que tem quase 40 anos de dedicação ao Judiciário. Ele foi aprovado com 24 votos a favor e apenas um contra.

Nos questionamentos, a demora na finalização dos processos e a lentidão no Poder Judiciário foram temas recorrentes. Salomão afirmou que tudo que o Senado puder fazer para enfrentar o aumento da judicialização será bem-vindo.

“O que se pretende fazer é enfrentar os inúmeros desafios que surgem para o Judiciário, num momento muito delicado da nossa quadra histórica”, destacou. Segundo ele, são necessárias ações para fortalecer a mediação e permitir a desjudicialização de temas que hoje estão restritos à esfera judicial.

Outro ponto foi o tratamento dado a magistrados e magistradas quando cometem algum desvio de conduta ou falta grave. Salomão explicou que, quando a Corregedoria impõe uma punição, é aplicando a lei. “Nenhum corregedor pode aplicar algo que não está previsto em lei. É uma questão que diz respeito ao Parlamento, inclusive em relação às modalidades e à gradação das punições.” O ministro do STJ afirmou que também é tarefa do Legislativo alterar regras referentes à audiência de custódia.

O ministro demonstrou ainda preocupação com a ausência de magistrados em comarcas de locais afastados. “Creio que lugar de juiz titular é na comarca. E é preciso abraçar essa volta imediata, porque faz muita falta a presença do juiz no seu local de trabalho.”

A sabatina foi acompanhada presencialmente pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e por outros integrantes do Tribunal, como os ministros Antonio Saldanha Palheiro, Mauro Campbell, Marco Aurélio Bellizze e Joel Ilan Paciornik, além de integrantes de outros tribunais, do CNJ e de associações do Poder Judiciário.

Currículo

Luis Felipe Salomão nasceu em Salvador e cursou Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele começou sua trajetória profissional como estagiário na Defensoria Pública para depois atuar na advocacia, até ser aprovado em concurso para o cargo de promotor de Justiça. Depois, passou para a magistratura e chegou a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Na justiça fluminense, ocupou os cargos de juiz eleitoral e juiz auxiliar da Corregedoria, para depois exercer o cargo de desembargador. Nomeado como ministro do STJ em 2008, compôs durante as Eleições de 2020 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ocupou a função de Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral até o fim de 2021.

O ministro tem ainda uma série de livros publicados na área do direito civil, empresarial, acesso à Justiça, Juizados Especiais e outros.

Fonte: CNJ, com informações da Agência Senado