NOTÍCIAS
17 DE MAIO DE 2022
Cursos INR: a Declaração Sobre Operações Imobiliárias – DOI/DOITU
Treinamento será realizado no dia 18 de maio, a partir das 18h. Associados ao IRIB tem desconto de 10% no valor da inscrição!
O Informativo Notarial e Registral (INR) promoverá no dia 18/05/2022, a partir das 18h, o treinamento sobre a Declaração Sobre Operações Imobiliárias (DOI/DOITU). A aula será ministrada pelo advogado Antonio Herance Filho, Professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação, Coeditor do INR e Coordenador Tributário da INR Contábil e da Consultoria mantida pelo INR. Conforme divulgado anteriormente, os associados ao Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) têm 10% de desconto no valor da inscrição.
A aula abordará pouco de teoria jurídica e um passeio pelos campos do Programa Gerador da DOI, um a um, bem como a conexão da DOI com as operações envolvendo terrenos da União como fato gerador da DOITU. Dividida em seis partes, serão tratados temas como o Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens Imóveis como razão da instituição da DOI; Considerações sobre a nova obrigação intitulada Declaração sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União – DOITU; Considerações sobre as hipóteses de exigibilidade e de dispensa da DOI, além de casos especiais envolvendo o assunto.
ATENÇÃO: Associados ao IRIB que desejam se inscrever nos cursos e treinamentos com 10% de desconto, devem acessar a Área do Associado do Instituto e utilizar o código promocional disponibilizado. O desconto será concedido individualmente para cada curso.
Fonte: IRIB, com informações do INR.
Outras Notícias
Anoreg RS
08 DE NOVEMBRO DE 2023
Marco das garantias promove segurança jurídica, dizem especialistas
Membros do Ibradim analisam os impactos da nova legislação no setor jurídico.
Anoreg RS
08 DE NOVEMBRO DE 2023
Projeto prevê criação de novos cartórios no RS
Proposto pelo poder judiciário do RS, o Projeto de Lei nº 315/2023 prevê a criação e desanexação de novos...
Anoreg RS
07 DE NOVEMBRO DE 2023
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e...
Anoreg RS
07 DE NOVEMBRO DE 2023
Falta de registro em cartório não invalida garantia de alienação fiduciária, diz STJ
A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação...
Anoreg RS
07 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – Marco Legal das Garantias. A mora do devedor impõe a consolidação da propriedade? – Por Mauro Antônio Rocha
Na alienação fiduciária, caracterizada a mora do devedor, o fiduciário deve requerer de imediato a...