NOTÍCIAS
14 DE DEZEMBRO DE 2022
CGJ-RS publica tabela de emolumentos dos serviços notariais e de registro do RS para 2023
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) publicou, nesta quarta-feira (14.12), a Tabela de Emolumentos para o ano de 2023, que traz um reajuste de 7,39% nos emolumentos e entra em vigência a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
Para conferir o documento, clique aqui.
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19 DE DEZEMBRO DE 2022
TJRS – PROVIMENTO Nº 54/2022 CGJ – TABELIONATO DE NOTAS / E-NOT ASSINA
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
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16 DE DEZEMBRO DE 2022
Portaria Detran/RS n.° 560 estabelece calendário para o licenciamento anual, correspondente ao exercício de 2023
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
