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06 DE JANEIRO DE 2023
Alexandre suspende recurso no STJ que trata de alienação fiduciária

A decisão foi provocada por reclamação, com pedido liminar, ajuizada contra sentença do STJ em processo...

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06 DE JANEIRO DE 2023
TJDFT sedia posse da nova diretoria do Colégio de Corregedores de Justiça

O TJDFT sedia, na próxima segunda-feira, 9/1/2023, a solenidade de posse da Comissão Executiva do Colégio...

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06 DE JANEIRO DE 2023
Artigo – Regime de bens no casamento e união estável – por Justiliana Sousa

Antes de adentrar neste mérito, vamos a definição de cada um, tendo em vista que é possível confundi-los dada a...

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05 DE JANEIRO DE 2023
Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça abordou REsp n. 1.938.743–SP

Acórdão proferido pela Terceira Turma do STJ decidiu que o adquirente de imóvel usucapido é litisconsorte...

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05 DE JANEIRO DE 2023
STJ suspende imissão na posse de imóvel cuja propriedade segue em disputa judicial

A decisão, de 21 de dezembro, foi tomada levando em conta a gravidade do caso, o risco que os autores do pedido...