NOTÍCIAS
18 DE NOVEMBRO DE 2022
18 de novembro – Dia Nacional do Notário e do Registrador
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) celebra com todos os notários e registradores esta data tão especial. A Lei Federal n° 11.630 instituiu a data em 2007 e, desde então, é celebrada no dia 18 de novembro.
Os notários e os registradores são profissionais que estão presentes em momentos essenciais da vida dos cidadãos e prestam serviços que garantem segurança jurídica em benefício da população.
Parabéns a todos que exercem a função com maestria. Feliz Dia Nacional do Notário e do Registrador!
Outras Notícias
Anoreg RS
11 DE NOVEMBRO DE 2022
Alterado Decreto que regulamenta a Lei que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins
Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994,...
Anoreg RS
11 DE NOVEMBRO DE 2022
Artigo – Imunidades do ITBI e caso de incorporação de imóvel em realização de capital social
O fato gerador desse imposto consiste na alienação por ato "intervivos" e de forma onerosa, abarcando em regra...
Anoreg RS
11 DE NOVEMBRO DE 2022
Artigo – O desafio da adequação à LGPD nos cartórios – Por Alexander Coelho
Tema a ser estudado e debatido por todos os envolvidos, de modo a discipliná-lo, evitando-se eventuais...
Anoreg RS
11 DE NOVEMBRO DE 2022
Os efeitos sucessórios da parentalidade socioafetiva pautam artigo da Revista Científica do IBDFAM
No artigo, os autores abordam os efeitos sucessórios do reconhecimento de paternidade e da maternidade socioafetiva.
Anoreg RS
11 DE NOVEMBRO DE 2022
STJ: mãe pode adotar filha biológica que foi adotada por casal na infância
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso especial de uma mãe para permitir...